O Carnaval está chegando e, com ele, chegam as notícias sobre o funcionamento da Justiça em todo o país durante as festividades. Neste ano, a festa irá acontecer no dia 5 de março.

 

Neste ano, a maioria dos Tribunais não terá expediente na segunda-feira, 4, e na terça-feira, 5. Alguns retornam às atividades na quarta-feira, porém, a maior parte, em horário diferenciado; enquanto outras Cortes terão expediente normal apenas a partir da quinta-feira, 7/3.

Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos Tribunais.

Lembrando que: caso você tenha algum prazo nestes dias, é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.

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  • Superiores
Superiores Não haverá expediente em:
STF 4 e 5/3. No dia 6/3, ponto facultativo até as 14h.
STJ 4 e 5/3. No dia 6/3, ponto facultativo até as 14h.
TSE
TST 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente das 14h às 19h.
STM 4 e 5/3.
  • TRFs:
TRFs Não haverá expediente em:
1ª região 4 e 5/3. 
2ª região 4 e 5/3. Ponto facultativo em 1/3 e 6/3.
3ª região 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 14h.
4ª região 4 e 5/3. Expediente volta ao normal em 6/3.
5ª região Não haverá expediente em 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
  • TRTs
TRTs Não haverá expediente em:
1ª região No dia 1º/3, ponto facultativo. Sem expediente em 4, 5 e 6/3.
2ª região 4, 5 e 6/3*.

*No Fórum Trabalhista de Praia Grande, no dia 6/3 será ponto facultativo.

3ª região 4 e 5/3. Dia 6/3 é ponto facultativo.
4ª região 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente das 10h às 18h.
5ª região 4, 5 e 6/3.
6ª região 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
7ª região 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
8ª região 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente das 12h às 17h.
9ª região 4, 5 e 6/3.
10ª região 4 e 5/3.
11ª região 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
12ª região 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
13ª região 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 13h.
14ª região 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
15ª região 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 13h.
16ª região 4, 5 e 6/3.
17ª região 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
18ª região 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
19ª região 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
20ª região 4,5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
21ª região 4, 5 e 6/3.
22ª região 4, 5. No dia 6/3, apenas na vara do Trabalho de Floriano.
23ª região 4, 5 e 6/3.
24ª região 4 e 5/3.
  • TJs:
TJs Não haverá expediente em:
AC 4, 5 e 6/3. No dia 7/3, ponto facultativo.
AL 4, 5 e 6/3.
AP 4, 5 e 6/3.
AM 5/3. Dias 4 e 6/3 serão pontos facultativos.
BA 5/3.*

*Para informações sobre o expediente nos dias 1º, 4 e 6/3 em sua localidade, confira o decreto 30/19.

CE
DF 45 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
ES 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
GO 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 12h.
MA 4 e 5/3. No dia 6/3, ponto facultativo.
MG 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3.
MS 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3.
MT 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 13h.
PA 5/3. Nos dias 4 e 6/3, ponto facultativo.
PB 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 12h.
PE 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3.
PI 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3.
PR 4 e 5/3.
RJ 1º, 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3.
RN 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3.
RO 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente das 14h às 18h.
RR 4, 5 e 6/3.
RS 4, 5 e 6/3. No dia 1º/3, expediente até às 15h. No dia 6/3, expediente a partir das 12h.
SC 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 13h.
SE Ponto facultativo em 4 e 6/3. Sem expediente em 5/3.
SP 4 e 5/3. No dia 6/3, o servidor iniciará seu trabalho 3h após o horário de início normal.
TO 4 e 5/3. No dia 6/3, não haverá expediente antes das 12h.

 

Fonte:https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI296886,91041-Carnaval+2019+Veja+como+sera+o+expediente+dos+Tribunais+durantes+as

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