DIREITO TRIBUTÁRIO

É um dos mais importantes setores de qualquer empresa, sendo que o Ferreira, Kumaira e Fiuza Advogados Associados organiza em três áreas específicas, de maneira a atender de forma completa às necessidades de seus clientes:
– Consultoria Tributária – responsável pela elaboração de notas técnicas e pareceres jurídicos versando sobre os mais variados temas relacionados a sujeição e fiscalização tributárias, exame de legislação específica, de âmbitos federais, estaduais ou municipais, inclusive no tocante à constitucionalidade e legalidade de normas tributárias;
– Planejamento Tributário – realiza estudos preventivos relacionados a soluções fiscais e tributárias, inclusive no tocante a organizações sucessórias de âmbito familiar, operações de constituição, aquisição, venda, incorporação, cisão, dissolução e liquidação de empresas, bem como organização de práticas comerciais, industriais e de serviços;
– Contencioso Tributário – atua tanto na esfera administrativa como também na esfera judicial, em questões que envolvam a defesa de interesses relacionados a imposições tributárias indevidas, abusivas ou resultantes de aplicação de normas ilegais ou inconstitucionais, compreendendo a adoção de medidas administrativas ou judiciais, nas respectivas jurisdições, e o acompanhamento dessas medidas até a sua final instância, inclusive perante os respectivos Conselhos de Contribuintes e Tribunais Superiores, em Brasília.